Salvaguarda, Integridade e Proteção de Dados
No Instituto Plataforma Brasil (IPB), a transparência, a ética e a criação de ambientes seguros são pilares fundamentais da nossa governança. Acreditamos que crianças, jovens e famílias só desenvolvem seu pleno potencial quando se sentem protegidos, respeitados e ouvidos em todas as nossas frentes de atuação — incluindo o projeto Cruyff Court.
Nossa atuação é fundamentada na Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/1990), na Lei nº 13.431/2017 e na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018), em consonância com os referenciais globais de proteção infantil da Johan Cruyff Foundation.
1. Salvaguarda e Proteção Infantil
Nossa Política de Salvaguarda estabelece regras rígidas de conduta para prevenir, identificar e responder a qualquer situação de risco, descumprimento de direitos, discriminação ou assédio no âmbito dos nossos programas. Exigimos consentimento prévio e expresso dos responsáveis legais para a participação nas atividades, bem como para o uso de imagem dos participantes.
2. Proteção de Dados Pessoais e Privacidade (LGPD)
O IPB assume o compromisso de tratar os dados pessoais de alunos, familiares, colaboradores, doadores e parceiros com rigor, segurança e transparência:
- Finalidade e Minimização: Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a execução pedagógica, administrativa e de segurança dos nossos projetos.
- Segurança da Informação: Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger as informações contra acessos não autorizados, perdas ou uso inadequado.
- Direitos do Titular: Garantimos o exercício dos direitos previstos na LGPD, como confirmação de tratamento, acesso, correção ou solicitação de eliminação de dados pessoais mantidos sob nossa responsabilidade.
3. Canal Oficial de Salvaguarda, Integridade e Privacidade
Mantemos um canal único, centralizado e confidencial para toda a comunidade (alunos, responsáveis, colaboradores e parceiros).
Você pode utilizar este canal para:
- Reportar dúvidas, relatos ou denúncias sobre salvaguarda e segurança infantil;
- Fazer solicitações ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento e a privacidade dos seus dados pessoais.
Contatos Oficiais:
E-mail Centralizador: salvaguarda@ipbrasil.org
Telefone Institucional: +55 11 4528-4400
4. Diretrizes de Atendimento e Governança
- Gestão e Triagem: As demandas são recebidas e triadas pela Coordenação Técnica (Bruna Prado) e Coordenação Pedagógica (Maurício Teodoro), sob supervisão da Diretoria Executiva (Joëlke Offringa).
- Sigilo e Confidencialidade: As informações recebidas são tratadas sob estrito sigilo e compartilhadas exclusivamente quando necessárias para a proteção do indivíduo, resposta adequada ou cumprimento de dever legal.
- Proteção Anti-Retaliação: É estritamente proibida qualquer retaliação contra quem apresentar uma dúvida ou relato de boa-fé.
- Encaminhamentos Legais: Casos que envolvam violação de direitos de crianças e adolescentes são encaminhados aos órgãos públicos de proteção competentes, como o Conselho Tutelar (ECA, Art. 13).